RECADASTRAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES

CODOE – 8ª URE

De acordo com a Portaria n.42/2011-CEE/PA , o Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE/PA) está realizando no período de 08/08 a 31/10/2011 o RECADASTRAMENTO de todas as Instituições Escolares dedicadas à oferta de educação básica pública (Estadual e Municipal) e privada, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Pará. O objetivo deste trabalho é, após o RECADASTRAMENTO concluído, disponibilizar a sociedade civil informações sobre a regularidade de funcionamento das Instituições Escolares do Sistema Estadual do Pará.

PARABÉNS A TODAS AS ESCOLAS DA JURISDIÇÃO DA 8ª URE QUE JÁ FIZERAM O RECADASTRAMENTO.

Lembramos, ainda, que o preenchimento do formulário de recadastramento NÃO SUBSTUTUÍ o protocolo de solicitação de Ato Autorizativo (Credenciamento, Autorização, Recredenciamento e/ou Renovação de Autorização), com vistas à REGULARIZAÇÃO da oferta de Educação Básica no Sistema Estadual, nos termos do disposto na Resolução nº. 485/2009-CEE/PA .

As escolas que estão com as Resoluções de Autorização dos Cursos com prazo de validade vencidas terão até o dia 31 dezembro de 2011 para protocolar a solicitação no Conselho Estadual de Educação, conforme Resolução nº 288-2011 CEE PA.

A CODOE-8ª URE está a disposição para os devidos esclarecimentos. Maiores informações pelo site w.w.w.cee.pa.gov.br.

Envie suas dúvidas para o e-mail: marta.nascimento@seduc.pa.gov.br